Governo editou uma Medida Provisória (MP) destinando R$ 790 milhões para obras emergenciais na Região Nordeste; muitas delas encontram-se paralisadas
Com a credibilidade de 106 anos de existência e a experiência de um corpo de profissionais capacitados, finalmente o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca será fortalecido. A iniciativa é do governo federal que transferiu para o Dnocs a gestão das obras emergenciais destinadas a amenizar os efeitos da seca.
Parece até uma iniciativa óbvia, mas até então essas obras eram geridas pelos governos estaduais, que nem sempre as priorizavam, como no caso do Ceará, um dos estados que mais concentra empreendimentos paralisados ou atrasados e que já deviam estar beneficiando a população.
Quando o cenário de seca já afeta totalmente os oito dos nove estados do Nordeste, a medida é recebida como um sopro de esperança pelos nordestinos já que há anos essas iniciativas foram deixadas de lado para ceder a aplicação dos recursos de acordo com os interesses eleitorais de cada governo estadual.
De acordo com matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo desta quinta-feira (18), a decisão de transferir a gestão dos recursos pelo Ministério da Integração se deu porque, na avaliação do governo federal, o Dnocs é o órgão que tem “anos de experiência em obras contra a seca”.
“A expertise do Dnocs está acima de qualquer questionamento. É o órgão que tem mais know-how e especialização em obras emergenciais de seca”, disse o ministro, Helder Barbalho, por meio da assessoria, como frisou a publicação.
Para o líder do PMDB, o senador cearense Eunício Oliveira, o governo federal tomou uma decisão acertada de valorizar um órgão com a credibilidade do Dnocs.
“Esse órgão centenário tem toda a capacidade reconhecida para gerir a política pública de convivência com a seca Agora é reestruturar o Dnocs, que foi criado há mais de cem anos para essa finalidade, e tocar essas obras tão necessárias para a população”, disse o senador.
Mais recurso para o Nordeste - Ainda no governo do presidente Michel Temer, o executivo federal liberou cerca de R$ 100 milhões adicionais, por mês, para as construtoras responsáveis pelas obras da transposição do rio São Francisco e seus canais complementares nos Estados do Nordeste.
Essa iniciativa busca acelerar os projetos para que os dois principais canais sejam concluídos em dezembro e, entre abril e maio de 2017, abastecendo assim cidades que sofrem com a seca na região.
O governo passou a garantir um pagamento mensal de R$ 215 milhões para as obras. Antes, esse limite estava em R$ 150 milhões.
Já para os Estados, foram triplicados os repasses mensais para obras feitas em convênio. Os valores passaram de R$ 6 milhões a R$ 10 milhões por mês por Estado para R$ 15 milhões a R$ 30 milhões.
Ainda neste mês, o presidente em exercício, lançou o programa Novo Chico. Com mais de R$ 1 bilhão em investimento, o projeto tem como objetivo a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para que a seja garantida a transposição das suas águas.
Nesta semana o governo autorizou também a liberação de recurso na ordem de R$ 12 milhões ao estado do Ceará para que seja investido no projeto Água Para Todos, garantindo ações emergenciais de abastecimento.
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